Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site pramant.pro ou qualquer serviço oferecido pela Pramanta, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma disposição aqui presente, pedimos que não utilize nosso site ou nossos serviços.

Estes termos se aplicam a visitantes, clientes potenciais e clientes contratantes dos serviços de sistemas de recomendação da Pramanta. Reservamo-nos o direito de atualizar este documento a qualquer momento; a data acima indica a versão vigente.

2. Descrição dos serviços

A Pramanta oferece serviços de consultoria, estruturação e manutenção de sistemas de recomendação para plataformas de mídia e comércio. Os serviços disponíveis são:

• Revisão de Compatibilidade (R$ 650) — análise do catálogo e dos dados de engajamento do cliente, com entrega de sumário escrito sobre adequação e necessidades para implantação de recomendação.
• Construção do Sistema de Recomendação (R$ 2.960) — desenvolvimento e entrega de motor de recomendação configurado para o catálogo do cliente, com testes e documentação em linguagem acessível.
• Retainer de Crescimento em Descoberta (R$ 5.240/mês) — ajustes contínuos de lógica de recomendação, novos posicionamentos e revisões periódicas de engajamento, com documentação para a equipe do cliente.

O escopo detalhado de cada projeto é definido em proposta ou contrato separado assinado entre as partes.

3. Uso do site

Você concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes termos. Especificamente, você não deve:

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização por escrito da Pramanta
• Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para coletar conteúdo ou dados do site
• Transmitir material que contenha vírus, malware ou qualquer código prejudicial
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou seus sistemas associados
• Usar o site de forma que possa prejudicar sua disponibilidade ou desempenho

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site — textos, imagens, identidade visual, estrutura e código — é de propriedade da Pramanta ou de seus fornecedores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

No âmbito de projetos contratados, a titularidade dos entregáveis é definida no contrato entre as partes. Salvo disposição contrária, a Pramanta retém a propriedade de metodologias, frameworks e ferramentas internas utilizadas na execução dos serviços.

5. Contratação e pagamento

• A contratação dos serviços ocorre mediante proposta aceita e, quando aplicável, contrato assinado entre as partes
• Os preços listados no site são valores de referência; o valor final pode variar conforme escopo definido em proposta
• As condições de pagamento, prazo e forma de entrega são estabelecidas na proposta ou contrato específico de cada projeto
• O atraso no pagamento poderá ocasionar a suspensão dos trabalhos, conforme previsto no contrato

6. Confidencialidade

Dados de catálogos, métricas de engajamento e informações de plataforma compartilhados pelo cliente para fins de execução dos serviços são tratados como informação confidencial. A Pramanta não divulga essas informações a terceiros sem autorização do cliente, exceto quando exigido por obrigação legal. Cláusulas específicas de confidencialidade podem ser formalizadas no contrato de prestação de serviços.

7. Isenção de responsabilidade

O site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram". A Pramanta não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Os resultados dos serviços de recomendação dependem de fatores externos — qualidade dos dados do cliente, comportamento dos usuários finais, mudanças de plataforma — sobre os quais a Pramanta não tem controle. As descrições de serviço no site refletem o escopo do trabalho realizado, não promessas de desempenho ou resultado específico.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade total da Pramanta decorrente de qualquer serviço prestado fica limitada ao valor pago pelo cliente pelos serviços diretamente relacionados ao evento que originou a responsabilidade. A Pramanta não responde por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes não previstos no contrato.

9. Links para sites externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. A Pramanta não controla o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por seus termos, conteúdo ou práticas de privacidade.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas decorrentes deste documento ou dos serviços da Pramanta serão submetidas ao foro da comarca de Natal, RN, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos termos

Podemos revisar estes Termos e Condições periodicamente. A data de "Última atualização" no topo do documento indica a versão vigente. O uso contínuo do site após qualquer alteração implica aceitação dos novos termos.